terça-feira, 12 de março de 2013

Legislativo vs Judiciário: Uma disputa que só prejudica a sociedade brasileira

Desde o episódio do julgamento do mensalão que vemos esta peleia entre o Judiciário e o Legislativo. Uma queda de braço entre os dois poderes que vem prejudicando e colocando em xeque o entendimento usado no Brasil de separação dos poderes.

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, disse que quem decidiria a perda do mandato dos políticos cassados no mensalão seria o Congresso Nacional, depois voltou atrás e afirmou que respeitaria a decisão do STF, o presidente da Câmara, Henrique Alves, pregou independência do Judiciário em seu discurso de posse e declarações calorosas do Ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão são alguns episódios que configuram uma disputa ferrenha entre os poderes afim de um objetivo desconhecido.

O que acontece é que o Judiciário, principalmente o Supremo Tribunal Federal liderado pelo ministro Joaquim Barbosa, tomou as dores da população no tocante aos desmedidos e constantes atos de corrupção e vem tomando atitudes afim de punir fervorosamente os corruptos, que em sua maior parte vem do Poder Legislativo. Porém, essa é uma incumbência do próprio legislativo, que por muito tempo vem negligenciado esse seu dever e passando a mão por cima de seus parlamentares corruptos.

Acontece ai um certo tipo de "dor de cotovelo" do Legislativo quando vê o Judiciário ganhar muito mais prestígio na sociedade no tocante à política do que os próprios políticos do Congresso Nacional, elevando até o Ministro do STF, Joaquim Barbosa à figura de um Super-herói brasileiro e até a possível candidatura à presidência da República - claro que tudo isso não passa de uma brincadeira de Facebook(será?).

E o Executivo onde entra nessa história? Bom, o Executivo fica livre para dar seus voos, livre como um pássaro na Amazônia, sem nenhum predador eminentemente à sua espreita.

Essa disputa pode prejudicar o desenvolvimento da sociedade democrática brasileira, já que os poderes podem ficar muito mais preocupados em atacar um ao outro do que propriamente exercer cada um o seu papel. Mas de outro lado pode ser benéfica, um poder pode tentar mostrar mais serviço que o outro, exercendo suas funções com mais impeto afim de conquistar a atenção e o respeito da população - mas acredito que esse não é o caso dessa disputa.

Vamos esperar as próximas batalhas e ficar bem atentos para o que se diz e o que se faz sobre o caso, com o risco de sermos enganados por atitudes que tem o único intuito de atacar o outro poder e sem o seu verdadeiro objetivo, que é o bem da sociedade brasileira.

sexta-feira, 8 de março de 2013

Polêmico deputado Marco Feliciano é eleito presidente da comissão de direitos humanos

O deputado Pastor Marco Feliciano do PSC de São Paulo foi eleito ontem com 11 votos para presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Mesmo o deputado tendo se manifestado contra africanos e homossexuais pelo seu Twitter em 2011, quando em uma das suas postagens disse " Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids, fome...Etc" e em outra disse " A podridão dos sentimentos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição" a vitória foi incontestável, com 11 votos de 12.

O deputado ainda disse que se baseia na posição política de Martin Luther King, um homem que lutou pelos direitos dos negros e foi ganhador do prêmio Nobel da paz.

A pergunta que fica no ar é "por que?". Por que um homem que já se mostrou racista e preconceituoso pode presidir uma comissão de direitos humanos? Seria o mesmo que colocar Hitler para julgar um crime de nazismo!

Estamos mais uma vez presenciando um ato de puro desprezo pela população. Um homem que é acusado por crimes de racismo usa de seu poder e sua influência política para tentar amenizar o seu crime.

Outra nota triste é que o presidente da Câmara, Henrique Alves, pressionado pela bancada evangélica, fechou a reunião aos manifestantes, como um ato de apoio à eleição de Marco Feliciano para a comissão.

Esse é um retrocesso a tudo que já foi conquistado ao longo da história brasileira no que se refere aos direitos humanos. A eleição de um racista declarado à comissão de direitos humanos da Câmara nos coloca em uma situação de tensão. Será que haverá impunidade para parlamentares e poderosos econômicos em casos de desrespeito a vida e a dignidade humana? O certo é que não podemos esperar boa coisa disso.

Muito obrigado.

quarta-feira, 6 de março de 2013

Morte de Hugo Chavéz: Vitória da democracia ou recuo temporário do ditatorialismo?

A morte de Hugo Chavéz fez com que o mundo político ficasse apreensivo por essa resposta - A morte de Hugo Chavéz é uma vitória da democracia ou apenas um recuo temporário do ditatorialismo? - Uma resposta que só saberemos ao longo do tempo.

O que víamos ultimamente era que o seu governo vivia em grandes crises, como a tensão diplomática que colocou de um lado Venezuela e Equador e do outro a Colômbia, depois que as forças armadas da Colômbia mataram o líder das Farc, Raúl Reyes.

Passou também por uma crise de energia, quando apagões eram frequentes e o governo pediu para que os venezuelanos tomassem menos banhos.

Manifestações, mesmo que fracassadas, da oposição contra o governo de Chavéz eram constantes.

O que parece é que sem a liderança política de Chavéz e seu carisma, a oposição toma força contra o Chavismo e tende a vencer as próximas eleições. Uma oposição que critica muito o ditatorialismo chavista mas que tem um grande apoio dos EUA, que tinham em Hugo Chavéz um inimigo.

Se a oposição vencer as eleições, os EUA ganham força na América do Sul e podem gerar muito mais pressão econômica e até militar nos países vizinhos da Venezuela, inclusive no Brasil, já que a figura forte de Lula está estremecida após o escândalo do mensalão.

Vamos esperar o rumo dessa novela e torcer para que a democracia vença no nosso vizinho do norte, e que a grande tensão que está instalada e que vai se agravar ao decorrer das eleições não gere consequências mais graves para o povo venezuelano e para os países vizinhos.

Muito obrigado.




terça-feira, 5 de março de 2013

Manifestação esfria e Renan Calheiros mostra serviço

Acompanhamos nas últimas semanas a grande manifestação que foi feita em prol do impeachment do senador Renan Calheiros. Foram recolhidas mais de 1,6 milhões de assinaturas em uma petição on-line e mais uma grande manifestação por diversas cidades do mundo.

O que acontece agora é que Renan Calheiros esta virando esse jogo e já ha quem diga que ele é um bom político. 

Medidas como corte de gastos do Senado, fusões entre secretarias e aumento da jornada de trabalho dos servidores, fazem com que o senador se coloque na mídia como um excelente político, trabalhando em prol do povo e todas essas mentiras que os políticos contam.

Não podemos nos iludir. Está claro que ele está mostrando serviço apenas para calar a boca do povo, que parece já estar se entregando ao esquecimento e ao famoso ''deixa pra lá'' brasileiro.

Como disse um professor meu um dia na faculdade - a história é escrita pelos vencedores -  e nesse caso, mais uma vez, estamos perdendo por omissão; esquecimento, e deixando que um corrupto vença e ainda saia se gabando de grandes feitos para a sociedade.

Acordemos Brasil, vamos manter acesa essa chama de revolta política e de amor pelo nosso país, não vamos deixar que a nossa história seja novamente escrita por quem não merece nem ser chamado de brasileiro. Vamos mostrar que podemos ser um país diferente e mais democrático, mas isso não será feito se se entregarmos mais uma vez ao esquecimento.

Vamos mostrar que o Brasil não é um país de tolos.

Muito obrigado.

sexta-feira, 1 de março de 2013

Senador propõe fim de remuneração de vereadores de cidades pequenas

"Essencialmente polêmica, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende extinguir o pagamento de salários aos vereadores de municípios com até 50 mil habitantes.

Autor do projeto, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) afirma que a atuação dos parlamentares é esporádica e conciliada com outras atividades profissionais." - Matéria do jornal Zero Hora do Rio Grande do Sul.

Esse é um tema realmente polêmico, porém o fato de que os vereadores conseguem conciliar suas funções políticas com outros cargos é um importante argumento para o fim da remuneração desse políticos.

O que vemos em alguns países é que vereadores ganham apenas uma ajuda de custo e em outros não existe remuneração.

Apesar de parecer uma excelente proposta a do senador Cyro Miranda, o argumento usado pelo senador Paulo Paim de que essa medida entregaria as câmaras de vereadores ao poder econômico, pois só seria vereador quem pudesse se sustentar com outras atividades, também deve ser levada em conta.

Essa deve ser uma proposta muito bem debatida, se ouvindo os dois lados. Mas na minha opinião, nenhuma atividade, seja ela qual for, deve deixar de ser remunerada. Mas que nossos políticos ganham muito mais do que produzem não se pode negar.

Quem sabe um meio termo, diminuir a remuneração; diminuir os benefícios, as soluções são inúmeras, é só não faltar vontade de resolver o caso.

Obrigado.

Fonte:

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2013/02/senador-propoe-que-vereadores-de-cidades-menores-nao-recebam-salarios-4057626.html