terça-feira, 12 de março de 2013

Legislativo vs Judiciário: Uma disputa que só prejudica a sociedade brasileira

Desde o episódio do julgamento do mensalão que vemos esta peleia entre o Judiciário e o Legislativo. Uma queda de braço entre os dois poderes que vem prejudicando e colocando em xeque o entendimento usado no Brasil de separação dos poderes.

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, disse que quem decidiria a perda do mandato dos políticos cassados no mensalão seria o Congresso Nacional, depois voltou atrás e afirmou que respeitaria a decisão do STF, o presidente da Câmara, Henrique Alves, pregou independência do Judiciário em seu discurso de posse e declarações calorosas do Ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão são alguns episódios que configuram uma disputa ferrenha entre os poderes afim de um objetivo desconhecido.

O que acontece é que o Judiciário, principalmente o Supremo Tribunal Federal liderado pelo ministro Joaquim Barbosa, tomou as dores da população no tocante aos desmedidos e constantes atos de corrupção e vem tomando atitudes afim de punir fervorosamente os corruptos, que em sua maior parte vem do Poder Legislativo. Porém, essa é uma incumbência do próprio legislativo, que por muito tempo vem negligenciado esse seu dever e passando a mão por cima de seus parlamentares corruptos.

Acontece ai um certo tipo de "dor de cotovelo" do Legislativo quando vê o Judiciário ganhar muito mais prestígio na sociedade no tocante à política do que os próprios políticos do Congresso Nacional, elevando até o Ministro do STF, Joaquim Barbosa à figura de um Super-herói brasileiro e até a possível candidatura à presidência da República - claro que tudo isso não passa de uma brincadeira de Facebook(será?).

E o Executivo onde entra nessa história? Bom, o Executivo fica livre para dar seus voos, livre como um pássaro na Amazônia, sem nenhum predador eminentemente à sua espreita.

Essa disputa pode prejudicar o desenvolvimento da sociedade democrática brasileira, já que os poderes podem ficar muito mais preocupados em atacar um ao outro do que propriamente exercer cada um o seu papel. Mas de outro lado pode ser benéfica, um poder pode tentar mostrar mais serviço que o outro, exercendo suas funções com mais impeto afim de conquistar a atenção e o respeito da população - mas acredito que esse não é o caso dessa disputa.

Vamos esperar as próximas batalhas e ficar bem atentos para o que se diz e o que se faz sobre o caso, com o risco de sermos enganados por atitudes que tem o único intuito de atacar o outro poder e sem o seu verdadeiro objetivo, que é o bem da sociedade brasileira.

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